1. PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
No Aravinda Yoga Shala respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós! Aderimos à consciência global de proteção de dados, em conformidade com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A presente Política de Privacidade pretende dar a conhecer aos utilizadores dos nossos serviços e produtos digitais, as regras gerais de privacidade e tratamento de dados pessoais, de acordo com o RGPD. Agradecemos a leitura atenta desta Política de Privacidade, uma vez que, ao nos disponibilizar os seus dados pessoais, esse procedimento requer, da sua parte, a aceitação das condições aqui constantes.

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS? 
Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte (por ex: escrito, som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

3. QUEM SÃO OS TITULARES DE DADOS PESSOAIS? 
Os titulares de dados pessoais são os utilizadores - pessoas singulares, a quem os dados dizem respeito - que usufruem ou pedem informações sobre os serviços ou produtos digitais do Aravinda Yoga Shala.

4. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS? 
No Aravinda Yoga Shala podemos recolher diversos tipos de dados pessoais, tais como: nome, número de identificação civil ou fiscal, morada de faturação, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, dados para pagamento, data de nascimento, género, atividade profissional e produtos e serviços adquiridos ou subscritos.

Os dados são recolhidos em função da natureza da atividade na qual os utilizadores pretendem participar.

5. COM QUE FUNDAMENTO PODEMOS TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Estas são as circunstâncias em que tratamos os seus dados pessoais:

a) Consentimento
Quando tiver o seu consentimento prévio e expresso (por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção), e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.

b) Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com o Aravinda Yoga Shala, como por exemplo para a preparação de uma proposta de produtos e/ou serviços, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos, gestão de contatos, informações e pedidos.

c) Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que o Aravinda Yoga Shala esteja sujeito, como por exemplo a comunicação de dados de identificação a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras.
 
d) Interesse legítimo
A recolha e processamento dos seus dados pessoais baseia-se principalmente na relação de prestação de serviços que temos consigo. Quando lhe enviamos as nossas comunicações ou quando o contactamos, é com base no nosso interesse legítimo de lhe poder prestar os nossos serviços, e informações sobre os mesmos, com o máximo de qualidade possível.

6. PARA QUE FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A recolha de dados pessoais no Aravinda Yoga Shala tem diferentes finalidades:

a) No caso de contratar os serviços ou adquirir produtos digitais do Aravinda Yoga Shala: manter a relação contratual consigo, bem como a gestão, administração, informação, prestação e melhoria do serviço.

b) Responder às suas mensagens ou enviar-lhe qualquer informação que nos seja solicitada.

c) Enviar-lhe emails com conteúdos gratuitos, bem como comunicações de lançamento de cursos, eventos, aulas ou produtos digitais.

d) Utilizar, para fins de marketing e divulgação, o seu testemunho e imagem, sob a forma de texto, fotografias ou vídeos, recolhidos nalguma atividade por nós organizada e mediante o seu consentimento prévio.

7. EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS A OUTRAS ENTIDADES?  

No âmbito da nossa atividade, poderemos recorrer a outras entidades para a concretização de formalidades legais, nomeadamente:
- Plataforma de faturação Moloni, para a emissão de recibos eletrónicos.
- Autoridade Tributária, a quem é comunicada a emissão de recibos eletrónicos.
- Seguradora Caravela, com quem temos um contrato de seguros de acidentes pessoais para os utilizadores das aulas de grupo.

8. QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Todos os dados são tratados com total confidencialidade e destinam-se à utilização interna de cada professor, para a gestão dos seus serviços e produtos digitais, bem como do Aravinda Yoga Shala, não sendo acessíveis a terceiros para finalidades diferentes daquelas anteriormente referidas.

9. QUAIS OS PRAZOS DE TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS? 
O Aravinda Yoga Shala trata e conserva os seus dados pessoais unicamente durante o tempo necessário para a realização das finalidades para os quais foram recolhidos.

10. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS? 
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando participa nalguma das nossas atividades ou adquire algum produto digital do Aravinda Yoga Shala.

Os dados são-nos facultados voluntariamente pelos utilizadores quando subscrevem a nossa newsletter, quando preenchem algum formulário ou quando nos contactam espontaneamente.

A recolha pode ser feita oralmente, por escrito, através do website ou de alguma página eletrónica do Aravinda Yoga Shala. A sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes. 

Durante qualquer atividade por nós organizada (aulas regulares, retiros, cursos, eventos, etc.) poderemos fazer o registo de imagem, através de fotografias e vídeos, que só serão utilizados para fins de divulgação e publicados na internet mediante consentimento prévio.

11. POLÍTICA DE COOKIES
O site do Aravinda Yoga Shala usa cookies para diferenciá-lo de outros utilizadores do nosso site. Isso ajuda-nos a fornecer uma boa experiência quando navega no nosso site e também nos permite melhorar o nosso site.

12. ONDE ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?

Os dados pessoais que recolhemos ficam armazenados de forma segura nos nossos arquivos e na base de dados das empresas responsáveis pelo envio de emails (Gmail, Mailchimp e Systeme.io) e empresa responsável pelo agendamento online (Yogo e Calendly) – por favor, consulte as políticas de privacidade dessas empresas.

13. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A recolha e tratamento dos dados pessoais é feita pelo Aravinda Yoga Shala, enquanto entidade que desenvolve atividades ligadas ao desenvolvimento pessoal e bem-estar que, neste contexto, decide quais os dados recolhidos, os seus meios de tratamento e para que fins são utilizados. Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte:

Joana Menano - geral@aravindayogashala.com

14. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS E COMO EXERCÊ-LOS?
Consulte em baixo os seus direitos e o detalhe do que se salvaguarda em cada um:

Direito de acesso
Direito a obter a confirmação sobre os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito a ver ou obter cópia, por exemplo das faturas ou dos acordos escritos.

Direito de retificação
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que o Aravinda Yoga Shala tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.

Direito à portabilidade
Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, como por exemplo, receber as suas faturas ou transmitir os seus contactos para o novo responsável, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.

Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

Direito de limitação
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:

1.  Suspensão do tratamento

2.  Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito a reclamar
Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa ou do DPO.

Como pode exercer os seus direitos?
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo. 

Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços: 
Carta: Rua Garrett, 80 - 4ºA, 120-204 Lisboa

Email: geral@aravindayogashala.com

15. DE QUE MODO O ARAVINDA YOGA SHALA PROTEGE OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O Aravinda Yoga Shala tem implementadas as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas, necessárias e suficientes para proteger os dados pessoais que lhe são fornecidos pelo Utilizador contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito. Sempre que tratar dados pessoais o Aravinda Yoga Shala compromete-se a:

·  Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizativa, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;

·  Utilizar mecanismos de controlo de acesso aos sistemas de informação e aos dados e mecanismos de registo de ações efetuadas por colaboradores, clientes e outros utilizadores dos sistemas de informação;

·  Implementar medidas de segurança física para proteção das instalações;

·  Utilizar mecanismos de pseudonimização e anonimização de dados pessoais;

·  Certificar-se que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para satisfazer a solicitação do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade. No caso de os dados pessoais serem revelados a terceiros para os referidos fins, estes estão obrigados a guardar a devida confidencialidade.

·  Implementar medidas de acesso para os utilizadores a determinados serviços ou produtos digitais, como por exemplo a introdução de uma password, para permitir reforçar os mecanismos de controlo e segurança.

16. CONSELHOS ÚTEIS PARA A PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS

Websites do Aravinda Yoga Shala e de terceiros 
Os websites ou os produtos do Aravinda Yoga Shala podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com o Aravinda Yoga Shala ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.

A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo o Aravinda Yoga Shala ser responsabilizado, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.

Alertamos os clientes e utilizadores do Aravinda Yoga Shala para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites ou produtos, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros. 

Outros conselhos
O Aravinda Yoga Shala aconselha prudência na exposição dos seus dados pessoais e na circulação desses dados pela internet, atos que são da total responsabilidade do cliente, uma vez que esses dados não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, a adoção de medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados com firewalls e proteção contra software malicioso (e.g., antivírus), a não navegação em sites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade, a proteção física dos seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (e.g., cibercafés, hotéis, etc.) e a utilização de passwords fortes e diferenciadas consoante cada serviço ou website.

17. INFORMAÇÃO LEGAL
Esta declaração de privacidade foi preparada com base em disposições de múltiplas legislações, incluindo o art. 13/14 do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

18. COMO PODE SER INFORMADO SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO ARAVINDA YOGA SHALA?

O Aravinda Yoga Shala reserva-se o direito de, em qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo que essas alterações serão devidamente divulgadas nos nossos diversos suportes.

Para além do mais, basta consultar o nosso site: www.aravindayogashala.com, onde toda a informação sobre a nossa Política de Privacidade se encontra sempre atualizada.

Para qualquer assunto relacionado com o tratamento e utilização de dados pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Morada: Rua Garrett 80 – 4ºA, 1200-204 Lisboa

Email: geral@aravindayogashala.com

O Aravinda Yoga Shala reserva-se o direito de atualizar a informação anteriormente descrita sempre que tal se justifique. A atualização da nossa Política de Privacidade pode ser consultada em: www.aravindayogashala.com.