1. Identificação e natureza do workshop

O workshop «3 Segredos para te Libertares do Stress», adiante designado por «Workshop», é uma experiência online em direto de caráter educativo, prático e experiencial, criada e orientada por Joana Menano / Aravinda Yoga Shala.

O Workshop realiza-se na data e horário indicados na respetiva página de apresentação, inscrição e/ou pagamento.

Por se tratar de uma experiência em direto, poderão existir pequenos ajustamentos ao horário ou à sequência das atividades, decorrentes da dinâmica da sessão.

2. Inscrição e acesso

A inscrição é individual e considera-se confirmada após a conclusão do processo de inscrição e respetivo pagamento.

O preço aplicável é o indicado na respetiva página de inscrição e/ou pagamento, incluindo os impostos legalmente aplicáveis.

As informações necessárias à participação, incluindo o acesso à sessão online, serão enviadas para o endereço de email indicado no momento da inscrição.

É da responsabilidade do participante fornecer corretamente os seus dados de contacto e assegurar que dispõe de ligação à Internet e de equipamento adequado para participar.

3. Formato e participação

O Workshop poderá incluir enquadramentos teóricos, exercícios práticos, momentos de reflexão e escrita, práticas experienciais e outras atividades relacionadas com a compreensão do stress e com a descoberta de formas de lidar com os desafios do dia a dia.

A participação nas diferentes práticas e nos eventuais momentos de partilha é voluntária, devendo cada participante respeitar os seus próprios limites físicos e emocionais.

Sempre que possível, recomenda-se a participação com a câmara ligada, por contribuir para a proximidade e dinâmica da sessão.

4. Confidencialidade e respeito

O Workshop poderá incluir momentos de partilha pessoal.

Os participantes comprometem-se a respeitar a privacidade e a confidencialidade das experiências e informações pessoais partilhadas por outras pessoas durante a sessão.

Não é permitida a gravação, fotografia, captura de ecrã, reprodução ou divulgação de imagens, voz, intervenções ou partilhas de outros participantes sem a respetiva autorização.

Espera-se de todos os participantes uma atitude de respeito, escuta e consideração pelos limites das restantes pessoas.

5. Gravação

O Workshop será gravado para posterior disponibilização aos participantes.

Qualquer utilização futura da imagem, voz ou testemunho identificável de um participante para fins de divulgação ou promoção dependerá da obtenção da respetiva autorização, quando legalmente necessária.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, materiais, textos, exercícios, práticas, apresentações, vídeos, áudios e documentos disponibilizados no âmbito do Workshop são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

A inscrição concede ao participante o direito de utilização pessoal dos conteúdos disponibilizados, não sendo permitida a sua reprodução, distribuição, partilha, venda, adaptação, publicação ou utilização para fins comerciais ou profissionais sem autorização prévia e expressa da organização.

7. Natureza e limites do Workshop

O Workshop é uma experiência de caráter educativo e de desenvolvimento pessoal, destinada a promover a reflexão sobre o stress e a exploração de estratégias para lidar com os desafios do quotidiano.

Os conteúdos e práticas apresentados não constituem nem substituem acompanhamento médico, psicológico, psicoterapêutico ou outro acompanhamento individual de saúde.

A participação não implica a realização de diagnóstico, tratamento ou intervenção clínica individualizada, nem garante resultados específicos.

Cada participante é responsável por avaliar a adequação das práticas à sua situação pessoal e por respeitar os seus próprios limites. Sempre que exista uma condição física ou psicológica que possa interferir com a participação, recomenda-se a procura de orientação junto de um profissional de saúde devidamente qualificado.

8. Desistência, não comparência e direito de livre resolução

O participante poderá cancelar a sua inscrição até 72 horas antes do início do Workshop, mediante comunicação por email para geral@aravindayogashala.com, sendo reembolsado o valor pago.

Em cancelamentos efetuados a menos de 72 horas do início do Workshop, ou em caso de não comparência, não são efetuados reembolsos.

Caso não possa estar presente, o participante poderá transferir gratuitamente a sua inscrição para outra pessoa, desde que comunique à organização os dados necessários à alteração até 24 horas antes do início do Workshop.

9. Cancelamento ou alteração pela organização

Caso o Workshop seja cancelado pela organização e não se realize, os participantes terão direito ao reembolso integral do valor pago.

Caso seja necessário alterar a data do Workshop, a organização comunicará a alteração aos participantes, que poderão optar por manter a inscrição na nova data ou solicitar o reembolso do valor pago.

A organização reserva-se o direito de efetuar pequenos ajustamentos de horário, sequência, conteúdos ou dinâmica das atividades, desde que não alterem substancialmente a natureza da experiência contratada.

10. Responsabilidade técnica

A organização compromete-se a assegurar, dentro do razoavelmente possível, as condições técnicas necessárias à realização do Workshop através da plataforma online indicada.

A organização não poderá ser responsabilizada por dificuldades de acesso decorrentes do equipamento, ligação à Internet, software ou configurações do participante, nem por interrupções temporárias de serviços de terceiros que estejam fora do seu controlo.

Caso uma falha técnica imputável à organização impeça de forma significativa a realização do Workshop, será apresentada uma solução adequada às circunstâncias.

11. Dados pessoais e comunicações

Os dados pessoais fornecidos no momento da inscrição serão tratados para as finalidades necessárias à gestão da inscrição e do pagamento, faturação, realização do Workshop, envio de informações de acesso, materiais, lembretes e outras comunicações diretamente relacionadas com a experiência, bem como para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

O tratamento dos dados pessoais é efetuado nos termos da Política de Privacidade do Aravinda Yoga Shala e da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

12. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer, quando aplicável, a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente.

O Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa poderá ser competente quando se encontrem reunidas as condições legais e territoriais aplicáveis.

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Rua dos Douradores, 116, 2.º e 3.º 1100-207 Lisboa www.centroarbitragemlisboa.pt

O consumidor poderá consultar a lista atualizada de entidades de resolução alternativa de litígios de consumo no portal da Direção-Geral do Consumidor.

13. Aceitação dos Termos

Ao concluir a inscrição no Workshop, o participante declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidade aplicável.

As informações específicas desta edição - nomeadamente data, horário, preço e formato - são as apresentadas na respetiva página informativa, página de inscrição e/ou pagamento e integram as condições da contratação.

Os presentes Termos e Condições poderão ser atualizados sempre que necessário, sem prejuízo dos direitos adquiridos pelos participantes relativamente a inscrições já realizadas.